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Advogado de Direito Condominial: Conheça o profissional que protege o seu patrimônio! [Entrevista]

8 de agosto de 2022

Buscando por um advogado para o seu condomínio? Saiba tudo sobre a importância desse profissional, seu papel e como ele pode te amparar.

Sabemos que os assuntos relacionados aos condomínios possuem importante parcela na Legislação Brasileira. São muitos os detalhes das leis, direitos e deveres que pautam a relação entre o condomínio e sua comunidade: síndicos, moradores, fornecedores, funcionários, entre outros agentes. 

O Advogado Condominial é o profissional especializado em assessorar o condomínio nas mudanças e acompanhamento das leis que dizem respeito à moradia, atuação do síndico, contratação de funcionários, relação entre moradores e proteção ao seu Patrimônio. 

Também chamado de Advogado de Direitos Condominiais, Advogado para causas condominiais ou Advogado de assuntos de condomínios, o(a) profissional é um(a) verdadeiro(a) guia de boas práticas do condomínio!

Em homenagem ao Dia do Advogado, conversamos com Gustavo Melo, Advogado condominial do Grupo Martins & Gemal, sobre o papel do profissional.

É síndico(a) e tem incertezas sobre contratar um advogado condominial perto de você para auxiliar nas suas tarefas?  Leia nosso artigo até o final e tire todas as suas dúvidas!

MGemal (MA) Qual é o papel do Advogado no setor da Administração Condominial?

Gustavo Melo (GM) O papel do Advogado é, essencialmente: prevenir conflitos e buscar soluções que sirvam à comunidade.

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É comum pensar que o Advogado condominial, quando contratado pelo condomínio ou síndico, somente trabalhe em prol do condomínio, ignorando os apelos de moradores ou funcionários do empreendimento. Ledo engano!

O advogado condominial trabalha em prol da lei, não deixando de repreender o condomínio quando há um julgamento errado, buscando sempre servir à comunidade. 

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❝ Tomar decisões administrativas na forma da Lei é fundamental para que o condomínio previna riscos futuros❞

MA Como o Advogado Condominial pode auxiliar o Síndico na execução de suas responsabilidades junto ao empreendimento? 

GM Em todos os aspectos, um Síndico bem assessorado juridicamente não terá grandes dificuldades.

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Dentre os serviços que um advogado condominial pode oferecer ao síndico, estão: 

• Acompanhamento de Assembleias, com redação de Atas e Editais;
• Alterações na Convenção, Estatuto e Regulamentos Internos;
• Resolução de conflitos entre moradores;
• Adequação do condomínio às Leis e Diretrizes mais recentes;
• Assessoramento em procedimentos trabalhistas;
• Abertura de CNPJ e Legalização de Condomínios;
• Elaboração de contratos;
• Obtenção de certificados e certidões;
• Prevenção de decisões equivocadas e em desacordo com a Lei;
  e muito mais!

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MA Por fim, mas não menos importante, o que você falaria para o(a) síndico(a) que ainda está em dúvida sobre contratar uma Administradora com Suporte Jurídico para seu condomínio?

GM Diria que tomar decisões administrativas na forma da Lei é fundamental para que o condomínio previna riscos futuros.

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Gustavo Melo compõe o setor jurídico da MGemal, empresa que há mais de 35 anos, oferece para Condomínios, empresas e Associações um portfólio de serviços extensos, como administração condominial, RH, contabilidade, e muito mais. 

Na MGemal, você consegue contar com uma equipe jurídica à sua disposição, com a tranquilidade de ser assessorado por profissionais competentes e especializados, como Gustavo Melo.

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