Os dados necessários para alugar um imóvel
13 de julho de 2021
O processo de locação de um imóvel demanda muita atenção às condições legais impostas entre as duas partes envolvidas. Veja os itens essenciais para pegar as chaves da casa nova.
Alugar um imóvel é muito comum no Brasil. Em 2019, dos 71 milhões de imóveis cadastrados, 12,9 milhões eram alugados. Mas, ao mesmo tempo em que a demanda é grande, a oferta por boas casas e apartamentos pode ser restrita, por isso quanto antes você tiver os documentos necessários para fazer uma proposta, mais chances de conseguir o imóvel dos sonhos.
Os motivos para optar pelo aluguel podem ser muitos: desde uma rotina com mudanças constantes até a flexibilidade do processo, que mesmo às vezes burocrático, ainda é mais prático e econômico do que comprar um imóvel.
Para otimizar esse processo, separamos uma lista com toda documentação necessária para concluir o processo de locação. Vamos dar uma olhada?
Dados das partes contratantes
No caso de pessoa física, é necessário:
- Nome completo
- CPF
- RG
- Endereço físico
- Telefone de contato
- Dados do cônjuge, se houver
Em contrapartida, para pessoa jurídica é importante que se tenha em mãos:
- Contrato social da empresa e aditivos;
- Comprovante de endereço;
- Cópia do CNPJ;
- Imposto de Renda da empresa;
- Certidões negativas atualizadas.
Dados do imóvel e obrigações mensais
Assim como os documentos pessoais, é importante que aqueles referentes ao imóvel estejam em dia e bem detalhados já que é comum que em alguns contratos, os dados do imóvel estejam precários, trazendo dores de cabeça futuramente.
Isso porque, com poucas informações ou descrições imprecisas, podem haver divergências em relação à manutenção do imóvel. De forma que dificulte provar que regras e acordos tenham sido burlados.
Além disso, existem casos de inquilinos que exigiram desconto no aluguel, pois a metragem descrita era maior do que a realidade. É essencial também que todas as obrigações mensais estejam discriminadas para todas as partes envolvidas, como:
- IPTU
- Valor do condomínio
- FCI (Fundo de Conservação do Imóvel)
- Reajuste do aluguel
O último tópico, em relação ao reajuste, não pode ser esquecido, pois é essencial que ele esteja bem detalhado, inclua informações como a periodicidade do reajuste e qual parâmetro será utilizado para chegar ao novo valor seja ele IGPM ou IPCA. Assim, não há brechas para desentendimentos, e a informação fica alinhada para todos.
Destinação do imóvel
Como o imóvel será utilizado também deve constar no contrato. Atualmente existem 2 tipos de destinações, a geral (em que a destinação está previsto na lei das locações) e a especial.
O primeiro tipo engloba aluguel residencial, por temporadas e para fins não comerciais. Já a destinação especial engloba outros tipos como implementação de uma loja no espaço.
Vigência do contrato
Inclua até quando o contrato possui vigência, quais as sanções em caso de inadimplência, desistência ou abandono do imóvel e requisitos para renovar o contrato.
Estado do imóvel
Por fim, lembre-se de adicionar essa seção no contrato. Ela deve valer desde a entrada do inquilino até a sua saída. E no momento da entrega, a vistoria deve ser feita para garantir que o imóvel foi conservado e está sendo entregue nas mesmas condições que o inquilino o recebeu.
Por fim, saber todos os dados necessários para alugar um imóvel pode otimizar esse processo e você enfrentará menos contratempos.