Sustentabilidade em Condomínios: O que a Legislação Exige e Como Implementar em 2025
9 de julho de 2025
A sustentabilidade deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma necessidade urgente nos condomínios brasileiros. Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, práticas sustentáveis reduzem custos, valorizam o imóvel e melhoram a qualidade de vida dos moradores. Mas você sabia que novas leis já exigem ações concretas dos condomínios?
Na MGemal, acompanhamos de perto as inovações que impactam a gestão condominial. Nosso compromisso é manter os síndicos sempre bem informados para garantir conformidade legal, eficiência e segurança.
O que é um condomínio sustentável?
É aquele projetado, construído e administrado para minimizar seu impacto ambiental, promovendo o uso eficiente de recursos naturais, a redução de resíduos e a economia de energia e água. Entre as principais características estão:
- Eficiência energética: Uso de iluminação LED, isolamento térmico, equipamentos de baixo consumo e painéis solares.
- Gestão de resíduos: Coleta seletiva, compostagem e parcerias com cooperativas de reciclagem.
- Uso racional da água: Dispositivos economizadores, captação e reuso da água da chuva.
- Qualidade ambiental interna: Materiais de baixa emissão de toxinas, ventilação adequada e filtragem do ar.
- Áreas verdes: Jardins, parques e hortas comunitárias para promover a biodiversidade e o bem-estar.
Sustentabilidade e Legislação: O que mudou em 2025?
A legislação brasileira avança para incentivar e exigir práticas sustentáveis. Entre as principais atualizações, destacamos:
1. Energia Solar e Marco Legal da Geração Distribuída
A Lei 14.300/2022 regulamenta a micro e minigeração de energia renovável, permitindo que condomínios produzam sua própria energia, transfiram créditos e obtenham isenção de ICMS. Incentivos fiscais e subsídios têm facilitado a adoção de painéis solares, com impacto positivo na redução dos custos operacionais.
2. Reúso de Água e Captação da Água da Chuva
A Lei Federal 14.546/2023 exige que novos projetos e reformas contemplem sistemas de captação e reúso de água da chuva. Além da economia, essas medidas contribuem para a sustentabilidade e conformidade legal.
3. Infraestrutura para Carros Elétricos
O Projeto de Lei 158/2025 garante ao condômino o direito de instalar carregadores em garagens privativas, desde que respeitadas as normas da ABNT (NBR 17019) e com aprovação em assembleia, quando necessário. Isso acompanha o crescimento da mobilidade elétrica e promove a modernização dos condomínios.
Benefícios da Sustentabilidade em Condomínios
- Redução de custos: Economia de até 40% no consumo de água e 20% em energia.
- Valorização do imóvel: Atração de compradores e investidores.
- Melhoria da qualidade de vida: Ambientes mais saudáveis para todos.
- Conformidade legal: Evita multas e aumenta a segurança jurídica.
Como implementar práticas sustentáveis
- Conscientização: Campanhas educativas e participação dos moradores.
- Eficiência energética: Substituição de lâmpadas por LED, sensores de presença, temporizadores.
- Gestão de resíduos: Coleta seletiva, compostagem e parcerias.
- Uso racional da água: Dispositivos economizadores e captação da chuva.
- Áreas verdes: Hortas comunitárias, jardins verticais.
- Adequação legal: Atualização do regimento interno e observância às leis.
O papel do síndico e da administração
O síndico tem papel essencial para liderar a transição para um condomínio mais sustentável. Com o suporte da MGemal, é possível implementar essas soluções com planejamento, orientação e eficiência.
Conclusão
A sustentabilidade condominial é realidade impulsionada por legislações atualizadas e uma sociedade mais consciente. Com apoio da MGemal, o seu condomínio pode caminhar com segurança, eficiência e responsável compromisso ambiental.
Descubra como implantar práticas sustentáveis no seu condomínio.
Fontes:
- Lei 14.300/2022 (Marco Legal da Geração Distribuída)
- Lei 14.546/2023 (Reúiso de água)
- Projeto de Lei 158/2025
- ABNT NBR 17019